[Phdstudent.lx] [Everybody at IT] Canal da Denúncia

[Jose Carlos Pedro]

Caros Colaboradores do IT,

O IT acaba de abrir o Canal da Denúncia.
A implementação deste canal é um mais passo firme no compromisso do IT com a transparência e integridade, sendo que a sua criação responde não só às exigências legais (Lei n.º 93/2021, que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) 2019/1937 relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, e do Decreto-Lei n.º 109-E/2021), mas também ao nosso desejo de promover uma cultura de responsabilidade e conformidade dentro da instituição.
Com esta nova ferramenta promove-se a proteção de todos os que, de boa-fé, denunciem práticas que infrinjam as normas legais e regulamentos em vigor no IT. Este Canal de Denúncia permite que qualquer colaborador reporte, de forma confidencial e segura, situações que possam constituir violações graves da legislação, como práticas de corrupção, fraude, assédio moral ou sexual, abusos de poder, conflitos de interesses ou outros atos ilegais definidos pela lei ou que contrariem os regulamentos internos do IT, e que os casos apresentados têm um tratamento justo.
É importante reforçar que este Canal não se destina à apresentação de simples reclamações comuns ou queixas, mas sim à denúncia de situações abrangidas pelo quadro legal aplicável e pelo Regulamento do Canal que instamos a que todos leiam (https://canaldenuncia-regulamento.av.it.pt/images/Regulamento_Canal_Denuncia.pdf).
Para que o IT continue a ser uma instituição de referência, não basta sermos inovadores e tecnicamente competentes; temos de garantir que atuamos sempre com os mais elevados padrões de conformidade legal, ética e deontológica.
A ética e a integridade são pilares essenciais para o nosso sucesso, e o compromisso com estes valores é tão importante quanto o nosso compromisso com a excelência académica, técnica e científica. Este novo canal faz parte de um conjunto mais alargado de medidas que visam reforçar os nossos elevados padrões de conduta, e todos nós, enquanto colaboradores do IT, temos um papel crucial a desempenhar neste caminho.
A Direção do IT, na pessoa do seu Presidente, louva o empenho e o contributo de todos os trabalhadores e colaboradores que formam a comunidade do IT, e que ao longo de mais de trinta anos fizeram o que ele é hoje . Sabemos que o sucesso desta e de outras iniciativas só será possível com a vossa dedicação e participação ativa. Contamos com o vosso apoio em mais este passo em direção a uma organização mais forte, ética e transparente.

Com os melhores cumprimentos,

José C. Pedro
Presidente da Direção do IT

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